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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:54

Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF

A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:24

Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa

Cabe recurso.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:20

Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:06

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa na Penitenciária Feminina do DF

Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de multa.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:26

Saiba como viver uma temporada nos EUA sem precisar do visto de turismo

Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:39

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:48

Justiça condena servidores do DER por cobrarem propina para retirar multas por negativa de bafômetro

Da sentença cabe recurso.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:14

Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?

Por Angelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:47

Estatuto da Pessoa com Câncer beneficia mais de 1,5 milhão de portadores da doença, aponta especialista

A lei foi criada para promover e assegurar direitos constitucionais de todos os portadores da patologia, além de fornecer condições de equidade social, jurídica e econômica.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:25

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:59

Turma mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei

O entendimento é da 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a sentença que determinou que o Distrito Federal se abstenha de realizar descontos do referido adicional.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:43

Toques não autorizados, cantadas e ofertas de promoção resultam em condenação de sindicato por assédio sexual

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:20

Mudanças na Declaração do Imposto de Renda podem confundir contribuintes

Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:09

Posso desaverbar o tempo que trouxe do INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:27

Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:21

'Furar fila' de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Junior
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:13

Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, por ato faltoso do empregador.
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:12

O Projeto de Lei n. 2735/2020 e a proposta de refinanciamento de débitos federais

A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:42

Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance

Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo.

Exibindo resultado de 3401 até 3420 de um total de 6979

Por Jorge Calazans

A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00

Cabe recurso.

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.

Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de multa.

Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

Da sentença cabe recurso.

Por Angelo Ambrizzi.

A lei foi criada para promover e assegurar direitos constitucionais de todos os portadores da patologia, além de fornecer condições de equidade social, jurídica e econômica.

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

O entendimento é da 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a sentença que determinou que o Distrito Federal se abstenha de realizar descontos do referido adicional.

A Decisão foi unânime.

Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.

Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Junior

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, por ato faltoso do empregador.

A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19.

Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo.

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